O GRUPO EPAVI entende como relevante a transparência com relação aos registros eletrônicos e dados pessoais deixados por pessoas que mantêm relacionamento com o GRUPO, bem como em acessos ao site (www.epavi.com.br), servindo a presente Política de Privacidade para esclarecer o formato de obtenção e utilização de dados e os respectivos direitos dos usuários:
AGENTE DE TRATAMENTO (CONTROLADORA)
GRUPO EPAVI
CNPJ: 92.966.571/0001-01
Av. Amazonas, 1193, Bairro São Geraldo CEP: 90240-542
Porto Alegre – RS
DATA PROTECTION OFFICER (DPO)
JOÃO CARLOS TRINDADE LOPES Contato: protecaodedados@epavi.com.br
Como seus dados serão coletados?
Os seus dados pessoais podem ser fornecidos por você e registros eletrônicos e de navegação podem ser automaticamente registrados.
Os dados pessoais que podem ser fornecidos de forma manual são os atinentes a nome, estado civil, CPF, RG, endereço e outros eventualmente necessários à finalidade do contato efetuado pelo usuário.
Os dados pessoais que podem ser fornecidos de modo automático são: a) características do dispositivo de acesso; b) características do navegador; c) IP; d) origem do IP; e) dados sobre cliques; f) páginas acessadas; g) qualquer termo de procura digitado nos sites. Para efetuar a coleta destas informações serão utilizadas as tecnologias de cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, com o objetivo de melhorar a navegação no site e adequá-la de acordo com suas preferências.
Obs. A coleta de dados automáticos poderá ser desativada nas Configurações dos variados navegadores, porém, a medida poderá resultar no não funcionamento de alguns recursos oferecidos pelo site.
Para quais finalidades seus dados pessoais serão tratados?
Os dados fornecidos serão utilizados para fornecer informações sobre os serviços e produtos ofertados e para prestar informações sobre o relacionamento entre as partes.
Todos os dados pessoais tratados e armazenados pelo GRUPO EPAVI são fornecidos pelos usuários com os objetivos de: a) formalizar negócios com empresas do GRUPO; b) receber informações sobre serviços e produtos fornecidos pelo GRUPO EPAVI; c) por necessidades regulatórias ou com o objetivo de comprovação de representação legal para fins de assinatura de documentos; d) manter registros de solicitações ou atendimentos em geral relacionados ao usuário; e) realizar pesquisas e levantamentos para aprimorar o atendimento e relacionamento com os usuários; f) levantamento e arquivamento de dados fornecidos para fins de oferecimento de eventuais vagas de emprego abertas.
Podemos tratar dados referentes ao uso dos nossos sites, produtos, serviços de nuvem e aplicativos e por meio da utilização destes (“Serviços”). O Uso de Dados pode incluir seu endereço de IP, localização geográfica, tipo e versão de navegador, sistema operacional, tempo da visita aos nossos sites (“Uso de Dados”), número de utilizações dos Serviços, data da visita, dentre outras. A fonte do uso de dados é o Google Analytics. O Uso de Dados pode ser realizado para o propósito de análise de uso dos Serviços, produtos e serviços do GRUPO EPAVI. A base legal para o tratamento de tais dados é o legítimo interesse da EPAVI, como meio de garantir a plena execução e funcionalidades dos serviços.
Podemos tratar os dados de seu cadastro nos Serviços (“Dados de Cadastro”). Os cadastros podem incluir nome, endereço de e-mail, endereço, CPF, telefone, imagem, foto, áudio, entre outros. Os Dados de Cadastro podem ser tratados para fins de operação dos Serviços, fornecimento de produtos e serviços, garantia da segurança de nossos Serviços, produtos e serviços, manutenção de backup de bases de dados e comunicação com nossos clientes, incluindo a disponibilização e acesso à todas as funcionalidades dos Serviços. A base legal para o tratamento de tais dados é o consentimento. Podemos também tratar seus dados mediante acesso à câmera, galeria de vídeos e fotos para upload, bem como a lista de contatos do seu dispositivo para completar o cadastro nos Serviços e também para que você possa utilizar funções extras dos Serviços e Produtos, tais como criar convites e reservar áreas comuns, compartilhar mensagens de áudio, vídeo e imagens entre usuários, realizar o cadastro em equipamentos com reconhecimento facial.
Com quem serão compartilhados seus dados pessoais?
Os dados pessoais poderão ser compartilhados com outras empresas do grupo econômico da Controladora, bem como com seus clientes e demais parceiros comerciais, desde que seja necessário o compartilhamento para a persecução das finalidades a que os dados foram fornecidos.
Direitos de proteção de dados pessoais
A proteção de dados pessoais é regulamentada no Brasil pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que prevê os direitos da pessoa física perante a coleta e tratamento de seus dados.
Dentre os direitos previstos na legislação é pertinente destacar que quem fornecer dados pessoais ao GRUPO EPAVI poderá solicitar ao encarregado de tratamento de dados, nos contatos apresentados neste documento, dentre outras, as principais medidas a seguir descritas:
a) Solicitar informações sobre a existência de dados pessoais seus nos sistemas do GRUPO EPAVI e, bem como, solicitar informação sobre o compartilhamento destes com terceiros;
b) Solicitar esclarecimentos sobre a finalidade na obtenção dos dados e sobre a possibilidade de não fornecê-los, bem como sobre as consequências da negativa;
c) Solicitar revogação do consentimento na obtenção e tratamento de dados, a qual será analisada pelo GRUPO EPAVI, que deverá indicar as razões de fato ou de direito para o deferimento ou indeferimento do pedido;
d) Solicitar a correção de seus dados que estejam incorretos, bem como o bloqueio ou eliminação de seus dados que não sejam mais necessários às finalidades atinentes às relações, obrigações ou responsabilidades existentes entre as partes.
Demais direitos podem ser verificados na Lei no 13.709/2018.
Do tratamento dos dados fornecidos pelo Grupo Epavi
Aquele que receber dados fornecidos pelo Grupo Epavi deverá realizar o tratamento e manipular estritamente os dados necessários para o fiel cumprimento contratual.
O tratamento desses dados recebidos deverá respeitar todos os termos da legislação vigente.
Fica vedada a transferência dos dados para terceiros estranhos a relação contratual, mesmo após o encerramento desta.
Tempo de armazenamento dos dados pessoais
Os dados serão armazenados pelos prazos necessários ao cumprimento das finalidades a serem cumpridas, bem como em razão de prazos legais ou regulatórios estabelecidos.
Coleta de dados no acesso a estabelecimentos de terceiros (clientes)
Para a finalidade de segurança em estabelecimentos de nossos clientes, quando efetuamos serviços que incluam controle de acessos, podem vir a ser solicitados dados pessoais com o objetivo de identificação dos usuários.
Nestes casos, a política de solicitação de dados é apresentada pelo cliente e a coleta e manejo são realizadas por nossos colaboradores, atendendo nestas fases todas diretrizes relacionadas a sigilo, confidencialidade e segurança de dados, as quais descritas neste instrumento e legalmente exigidas.
O armazenamento de dados em controle de acessos pode ser realizado de duas formas:
a) Armazenamento físico. Nesta hipótese, os dados coletados serão armazenados em documento físico que permanece nas dependências do cliente durante o tempo em que forem necessários a suas finalidades, detendo este o controle dos dados;
b) Armazenamento em formato digital. Nesta hipótese, os dados coletados por nossos colaboradores são inseridos em bancos de dados geridos pelos nossos clientes, os quais detêm o controle dos dados.
Locais com Circuito Fechado de TV
Todas as imagens em locais sob o alcance das câmeras de segurança instaladas pela EPAVI possuem o objetivo de melhoria de segurança dos estabelecimentos.
As imagens geralmente são tratadas e armazenadas exclusivamente pelos estabelecimentos (clientes).
Na hipótese de tratamento e armazenamento de imagens de Circuito Fechado de TV (CFTV) pela EPAVI, garantimos que os procedimentos atendem aos requisitos de segurança pertinentes à Proteção de Dados.
O prazo de armazenamento das imagens varia de acordo com o contrato firmado e a capacidade do hardware instalado, sendo, em média, de 3 (três) dias.
Segurança
O GRUPO EPAVI utiliza protocolos de segurança para permitir que os dados conosco compartilhados sejam mantidos com segurança e mantendo a veracidade das informações. Diante disso, as seguintes precauções são mantidas com relação à base de dados: a) Proteções contra acesso não autorizado; b) Regras de sigilo com relação aos colaboradores que tiverem acesso aos dados, com o devido controle, bem como com a respectiva
definição de sanções e punições ao descumprimento; c) Registro de acessos e conexão aos dados, com nome de usuário e data/hora do acesso; d) Acesso restrito a pessoas autorizadas aos locais em que há armazenamento de dados. Segurança de ponta a ponta, protegendo os dados em todo o ciclo de vida: da coleta até o compartilhamento ou a eliminação da base de dados, passando pelo armazenamento, por meio de: estabelecimento de níveis de acesso diferentes para profissionais que lidam com os dados, impedindo acessos não autorizados; integração de bancos de dados; desativação e limpeza de bancos de dados não mais utilizados; limpeza de hardwares inutilizados e transferência de suas informações; manutenção de infraestrutura de segurança de alto nível para o ambiente tecnológico; criptografia irreversível para o compartilhamento dos dados coletados.
Apesar de todos os esforços tomados pelo GRUPO EPAVI na manutenção da Segurança, algumas medidas também devem ser tomadas pelos usuários, visando evitar o vazamento de suas informações por ataques externos. Nesse sentido, recomendamos aos usuários a tomada de medidas de segurança, como, por exemplo: utilizar antivírus e programas visando a proteção contra vírus e malwares; manutenção da confidencialidade de seus nomes de usuário e senhas; não clicar em links de sites ou abrir documentos de origem duvidosa.
Da autorização
Ao utilizar o site e quaisquer formulários do GRUPO EPAVI, bem como ao fornecer quaisquer dados à CONTROLADORA, você concorda com a Política de Privacidade e de Tratamento de Dados apresentada.
Caso não haja concordância com a presente Política, não forneça seus dados pessoais.
Da atualização
A presente Política poderá ser atualizada, a qualquer tempo, mediante notícia no site do GRUPO EPAVI.
Contato
Quaisquer dúvidas, questionamentos, solicitações ou esclarecimentos a respeito do presente assunto poderão ser realizados pelo endereço de e-mail protecaodedados@epavi.com.br
Legislação
A presente Política é regida pela legislação da República Federativa do Brasil, por ser a localização da Controladora.
Foro
Quaisquer litígios ou reclamações envolvendo a presente Política devem ser realizadas no foro de Porto Alegre – RS.
Política atualizada em 16 de setembro de 2021.